Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a natureza de litisconsórcio à posição ocupada pelos credores de sociedade em processo falimentar e aplicou a regra do artigo 191 do Código de Processo Civil de 1973 (CPC/73), que confere prazo em dobro para recorrer às partes representadas por procuradores...
De acordo com analistas, cenário incerto marcado pelas eleições vem mudando comportamento de empresários e consumidores O Banco Central reduziu a taxa básica de juros para o menor patamar da história, mas na prática o efeito na atividade econômica está limitado, na visão de analistas consultados pela Reuters, por mudança no comportamento de empresários e...
Em épocas de crise econômica, se faz necessário um replanejamento financeiro nas empresas para que evitem tomar medidas radicais (realização de empréstimos, por exemplo) e possam se manter no mercado. Nesse contexto, a recuperação de tributos aparece como uma alternativa aos momentos de escassez de recursos, figurando como um importante mecanismo de obtenção de receitas....